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O Ministério Público de São Paulo - MPSP fará concurso público em 2013 visando o provimento de 94 vagas de analista de promotoria I (assistente jurídico) e analista de promotoria II (agente de promotoria).
São 65 vagas para analista de promotoria I e 29 para analista de promotoria II, sendo que a autorização para realização do concurso já foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de maio do corrente ano.
A previsão é que o edital de abertura das inscrições seja publicado em agosto de 2013.
Embora o concurso tenha sido autorizado com apenas 94 vagas, na primeira semana de junho o Procurador-Geral de Justiça apresentou na Alesp o projeto de lei ordinária para criação de 1.336 cargos de serviços auxiliares, entre assistentes jurídicos e auxiliares de promotoria, além de 120 cargos de analista técnico-científico.
O projeto contempla os cargos de analista de promotoria I (assistente jurídico) (675 cargos), oficial de promotoria I (221), auxiliar de promotoria I (353) e auxiliar de promotoria III (87).
Os editais dos concursos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) de 2010 podem ser acessados no seguinte link: http://www.vunesp.com.br/mpsp1002/.
De acordo com tal edital, ao Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), incumbirá prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público e, notadamente:
. elaborar: minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público;
. auxiliar: na realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades processuais ou extraprocessuais do Membro do Ministério Público;
. acompanhar: o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou procedimentos administrativos, sob a presidência do Ministério Público, prestando informações ao membro do Ministério Público;
. realizar: diligências determinadas pelo Membro do Ministério Público;
. manter: registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios;
. cumprir: no que couber, as disposições aplicáveis aos Oficiais de Promotoria I e demais servidores, em especial, as estabelecidas pelo Ato (N) n° 595/2009-PGJ (Regulamenta as funções dos Oficiais de Promotoria e Servidores Auxiliares nos serviços relacionados à tramitação de feitos judiciais e a outros serviços que lhe são afetos junto às Promotorias de Justiça) e Ato (N) n° 212/99-PGJ-CGMPCSMP (Regulamenta as funções dos Oficiais de Promotoria nos inquéritos civis e procedimentos preparatórios de inquéritos civis);
. exercer: outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo órgão do Ministério Público, desde que compatíveis com sua condição funcional.
Não encontrei informações sobre o último concurso do cargo de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria).
Qual a sua expectativa para esse concurso? Acha que o edital sai mesmo em agosto? Deixe o seu comentário abaixo.
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